Última atualização: 26 de setembro de 2026
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2. Utilização do site
Ao usar este site, aceita estes termos. O site destina-se a apresentar a Onlyprogress e os seus serviços, e a permitir o contacto com a empresa. Compromete-se a usá-lo de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros.
3. Serviços e propostas
A informação sobre serviços tem caráter informativo e não constitui uma proposta contratual. Cada projeto é objeto de uma proposta escrita e personalizada, que define o âmbito, os prazos, os valores e as condições aplicáveis, e que prevalece sobre qualquer informação deste site.
4. Propriedade intelectual
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6. Proteção de dados e cookies
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7. Livro de Reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações nos formatos físico e eletrónico. O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.
8. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro:
CNIACC: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
A lista completa das entidades está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Santarém, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.